Compliance e Proteção de Dados

Desde a sua fundação, a DS Advogados orientou-se para a advocacia empresarial, desenvolvendo um modelo de prestação de serviços preventivo, capaz de orientar as empresas a alcançarem seus objetivos econômicos sem riscos de conformidade com as leis.

A Dupont Spiller oferece aos seus clientes o Programa de Compliance, como conjunto de ações, mecanismos e documentos de integridade empresarial, exigível pela moderna governança corporativa, que reconhece na ética empresarial o principal pilar da sustentabilidade dos negócios.

Não poderia deixar de ser diferente, com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, a DS também desenvolve mecanismos para sua adequação.

Nessa linha, são trabalhos desenvolvidos:

Como programa de integridade preventivo de sanções administrativas e judiciais, o compliance é implantado por fases: a) entrevistas com a alta direção da empresa; b) mapeamento e avaliação de riscos de compliance conforme o porte, mercado, estrutura de governança, mecanismos de controles internos e mapeamento dos processos da empresa; c) código de ética e de conduta; d) treinamento e capacitação dos colaborares; e) formação da equipe de gerenciamento, monitoramento, avaliação e correções do programa; f) canais de comunicação e de apuração de desvios.

Três palestras, 120 minutos cada, com o público interno da empresa a respeito do compliance, quanto ao seu significado, benefícios, sistemas de implantação e monitoramento.

O Código de Ética e de Conduta serve de guia das condutas de todas as pessoas que integram a empresa, tanto em suas relações entre si como nas relações com a empresa, incluindo direitos e deveres.

Mapeamento, diagnóstico, palestra, revisão e implementação necessária para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

A palestra tem como objetivo abordar os Impactos da Lei Geral de Proteção da Dados (pessoais) na Atividade Empresarial, indicando as adequações que serão necessárias no seu negócio.

Levantamento e classificação dos dados de pessoa física que são coletados, tratados ou processados pelo cliente, a fim de elaborar um diagnóstico acerca dos procedimentos e alterações necessárias para se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados.

Elaboração e/ou revisão da Políticas e regras e boas práticas de governança com foco na segurança da informação.

Revisão e Elaboração de Contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoaisRevisão ou elaboração de contratos  com fornecedores, parceitos ou empresas em que há o compartilhamento de dados pessoais.