Contratos

A Dupont Spiller presta assessoria jurídica especializada na área de Contratos, entregando soluções personalizadas para o seu negócio ou para as suas relações pessoais, atuando de forma preventiva, estratégica e multidisciplinar.

Objetivando a personalização dos serviços para sua empresa ou sua vida privada, a Dupont Spiller Advogados elabora, acompanha e participa de negociações, visando a proteção dos seus interesses. Dentre os tipos contratuais destacam-se os seguintes:

Prestamos assessoria jurídica na formação dos negócios empresariais dos nossos clientes, atuando na elaboração, revisão e acompanhamento das respectivas negociações, visando assegurar o cumprimento das obrigações e minimizar os respectivos riscos. Destacando-se os seguintes tipos contratuais:                                                                                                                 

– Distribuição;

– Franquia;

– Licenciamento e cessão de uso de Propriedade Intelectual (Ex. Marca);

– Licenciamento e cessão de uso de Direito Autoral (Ex. Softwares);

– Trespasse;

– Fornecimento;

– Acordos comerciais;

– Parcerias;

– Transferência de Tecnologia;

– Alianças Estratégicas – Joint Venture;

– Memorando de Entendimento (pré-contratos);

– Acordos de Confidencialidade.

Auxiliamos o cliente na formação dos contratos que versam sobre negociação de créditos, assegurando maior eficácia na recuperação de tais valores e garantindo a executividade e validade do título.

Orientamos o cliente quanto as melhores práticas na contratação de terceiros para realização de serviços em sua empresa, além de sugerir as cláusulas necessárias para maximizar a segurança jurídica do negócio.

Assessoramos o cliente em seus negócios de compra e venda de bens móveis, indicando os possíveis riscos e indicando as garantias essenciais para assegurar o cumprimento das obrigações.

Possuímos expertise no segmento de transportes, orientando nossos clientes no que tange ao cumprimento da legislação vigente, elaborando e revisando os respectivos contratos a fim de garantir a eficácia e o cumprimento das obrigações.

Atuamos na área de Seguros, realizando a análise de riscos e sugerindo melhorias e alterações no contrato, a fim de garantir a coberturas nas situações que são essenciais ao cliente.

Fornecemos suporte ao cliente na formação de novos negócios ou produtos, produzindo os contratos necessários para viabilizar a operação, dentre os quais cita-se os seguintes:

- Contratos de “SaaS” (software-como-serviço);

- Tecnologia da informação e “Internet das Coisas”

- Startups e Contratos de Investidor Anjo;

- Estruturação de E-commerce e Negócios Online.


O escritório analisa o negócio e indica as opções de garantias contratuais viáveis e eficazes para assegurar o cumprimento das obrigações, realizando a respectiva instrumentalização.

Orientamos o cliente em casos que a Arbitragem é o meio mais adequado para resolução de conflitos, formulando as cláusulas compromissórias, objetivando o compromisso das partes para a submissão de eventual litígio à uma Câmara Arbitral.