Família e Sucessões

O escritório Dupont Spiller atua na área de Família e Sucessões e busca acolher cada cliente de forma personalizada, com discrição e competência.

Com experiência de mais de 40 anos no atendimento às famílias, o escritório tem como objetivo saber servir os seus clientes, oferecendo soluções personalizadas a cada um. E o cliente Dupont Spiller conta com este comprometimento por parte da equipe especializada.

Com a expertise no ramo empresarial, unimos tal experiência ao cuidado às famílias, trazendo soluções de cunho patrimonial visando a proteção e perpetuação dos legados. Também, atrelado a esta experiência, desenvolvemos nossos profissionais para atuarem na área de Família e Sucessões acompanhando desde o nascimento até o planejamento sucessório do cliente.

Na Dupont Spiller utilizamos os instrumentos públicos extrajudiciais como solução de Inventários e Divórcios de maneira célere, eficaz e segura.

Alguns dos serviços oferecidos na área de Família e Sucessões são:

Desde o ano de 2007 é possível a realização do Divórcio extrajudicial, desde que atendidos os pressupostos legais. Essa modalidade torna o Divórcio mais ágil e menos dispendioso para nossos clientes. Por isso, é via eleita para a resolução do vínculo matrimonial. Não havendo consensualidade quanto ao pedido ou termos do Divórcio e/ou existindo filhos menores, será encaminhado o Divórcio Judicial. 

Muitos casais optam por conviver em União Estável sem passar pela formalidade exigida no casamento, dessa forma, atuamos para garantir os interesses jurídicos do casal de forma preventiva, bem como, atuando na esfera judicial quando já instaurado o litígio. Na via extrajudicial, realizamos o acompanhamento do Reconhecimento e/ou Dissolução da União Estável junto ao Tabelionato.

A partilha de bens ocorre sempre quando há patrimônio comum nos casos envolvendo divórcio e dissolução de união estável, de acordo com o regime de bens eleito pelo casal. Nosso trabalho consiste em realizar a divisão deste patrimônio da forma mais conveniente, célere e menos onerosa aos nossos clientes.

Fixação ou modificação da modalidade de guarda dos filhos, observando a que melhor se enquadra à rotina e interesse das crianças. A modalidade da guarda compartilhada atualmente é a regra no ordenamento jurídico pátrio, permitindo que ambos os pais tomem as decisões relativas aos filhos e também participem ativamente da educação dos filhos, visando o melhor interesse das crianças.

Estas ações compreendem a fixação, cobrança ou desobrigação do dever de pagar pensão alimentícia aos filhos. Também, há a possibilidade de revisão do valor atual pago, buscando o aumento ou diminuição do percentual fixado em sentença judicial ou através de acordo realizado entre os pais. 

Os contratos de namoro e de União Estável elaborados pela Área de Família são personalizados para cada cliente, sempre redigidos de forma clara e objetiva, trazendo segurança jurídica ao casal, de acordo com as suas necessidades.  

O Regime de bens é o conjunto de regras que envolvem os aspectos de natureza patrimonial (mais recentemente incluídos os de natureza não patrimonial) do casal. Neste contexto, orientamos os clientes na escolha do regime de bens e apontamos os reflexos originados a partir de cada escolha. Mais, atuamos em processos que buscam a modificação do regime de bens eleito pelos clientes, orientando sobre as opções legais que melhor atendam aos interesses dos cônjuges.

Da mesma forma que o Divórcio extrajudicial, em alguns casos o Inventário também pode ser feito diretamente no Tabelionato, objetivando rapidez e redução de despesas. Todos os herdeiros deverão ser maiores e capazes, além de estarem concordes com relação a todos os termos da partilha. Caso contrário, será encaminhado o Inventário Judicial.

O Planejamento Sucessório consiste na estruturação da transmissão do patrimônio do autor da herança aos seus herdeiros. Trata-se de uma ferramenta utilizada de forma preventiva, objetivando a economia tributária e garantindo a autonomia quanto ao destino dado ao patrimônio. Há diferentes instrumentos utilizados para esta finalidade. Trabalhamos para identificar quais as necessidades dos clientes e assim contribuir nesta estruturação sucessória, em verdadeira harmonia com a necessidade de cada cliente e cada Família.

Utilizado como uma das ferramentas do Planejamento Sucessório, a realização de Testamento permite que o testador destine parte de seus bens aos herdeiros e/ou terceiros. Contudo, deve ser observada a reserva legal destinada aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e o cônjuge).

Retificação de informações constantes nos registros de nascimento, casamento, óbito, emancipação e interdição.

Em casos específicos é necessário nomear Curador para gerir os atos da vida civil de quem não possui condições de fazê-lo. Desde 2015, há também a possibilidade da Tomada de Decisão Apoiada para determinadas situações.

Nossos Pareceres são disponibilizados quando os clientes necessitam de orientações detalhadas sobre um determinado tema, direcionamento, posicionamento e riscos envolvidos.