Internacional

O escritório Dupont Spiller trabalha na assessoria a empresas que atuam solidamente no mercado internacional ou que intencionam prospectar esse novo cenário.

A Dupont Spiller Advogados atua no ramo do Direito Internacional Privado, Direito Aduaneiro, Tributação Internacional e Direito de Imigração. Com base em conhecimento construído ao longo dos anos, desenvolve em conjunto com seus clientes a segurança jurídica necessária às operações internacional do comércio, nacionalização de bens/serviços e do movimento migratório pelo globo.

Em sua atuação desenvolve, elabora e acompanha várias atividades jurídicas específicas, tais como:

Desenvolvimento de ferramentas jurídicas personalizadas, com participação estratégica na estruturação do plano comercial internacional do cliente.

-  Contratos Internacionais de Agência/Representação Comercial;

-  Contratos Internacionais de Distribuição;

-  Contratos Internacionais de Fornecimento;

-  Contratos Internacionais de Compra e Venda de Equipamentos;

-  Contratos Internacionais de Serviços;

-  Contratos Internacionais Especiais/atípicos.

Assessoramento de pessoa física, jurídica, brasileira ou estrangeira que deseja realizar investimentos internacionais.

-  Contratos Internacionais de Investimento no Brasil;

-  Contratos Internacionais de Investimento no Exterior.


Atuação administrativa e judicial para a recuperação de créditos para empresas brasileiras e estrangeiras, em âmbito global.

-  Cobranças de débitos comerciais no exterior;

-  Cobranças de débitos no Brasil para empresas estrangeiras.


Acompanhamento das obrigações legais migratórias e seus efeitos jurídicos do cotidiano do ser humano.

-  Solicitações de residência no Brasil para Estrangeiros;

-  Acompanhamento dos procedimentos de expatriação de colaboradores.


Assessoria jurídica nas operações e registros aduaneiros, com a defesa dos interesses dos importadores e exportadores.

-  Análise das obrigações acessórias junto ao SISCOMEX e SISCOSERV;

-  Análise da tributação incidente nas operações com o mercado externo;

-  Análise dos procedimentos aduaneiros de importação e exportação de bens e serviços.

Desenvolvimento de ferramentas jurídicas para a proteção da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

-  Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia - Royalties;

-  Contratos de Licença e Cessão.