Representante Comercial

O escritório de advocacia Dupont Spiller dedica especial tratamento às relações comerciais com agentes de vendas, sejam eles representantes comerciais ou outros intermediadores comerciais ou mesmo distribuidores.

Estas categorias profissionais possuem muitas peculiaridades que conduzem à necessidade de diversos cuidados, tanto na contratação quanto no cumprimento da rotina do relacionamento comercial, pois relevantes passivos podem decorrer da inobservância da legislação aplicável, seja em âmbito nacional como também nas relações internacionais.

Trabalhamos com serviços, visando evitar possíveis problemas trabalhistas que possam dificultar o ato de exercer a função, afastando os riscos de reconhecimento de vínculo de emprego e indenizações. Nosso trabalho também busca garantir a regularidade dos contratos, fazendo que estejam muito claras as regras de exclusividade, área de atuação, comissionamento e outras, o que também facilita a gestão da relação comercial. Os seguintes pontos fazem parte deste tipo de monitoramento e avaliação: Vínculo de emprego; Indenização; Contrato de Exclusividade; Verba indenizatória e outros.

Inclusive, um dos principais trabalhos desenvolvidos é a:

Análise, elaboração e sugestão de melhores práticas na relação e contratos dos representantes comerciais, atuação nas ações onde são discutidos o reconhecimento de vínculo empregatício ou a discussão da relação jurídica havida entre as partes.

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