Dupont Spiller Advogados

Sociedades empresariais: a) constituição de sociedades: sociedade limitada, sociedades anônimas e sociedades em conta de participação; b) alterações de contratos e estatuto social.

Sucessão empresarial: planejamento sucessório e holdings familiares.

Transformações societárias: fusão, cisão, aquisição e incorporação.

Direito dos sócios e acionistas, dissolução de sociedades, retirada e exclusão de sócios e/ou acionistas, cálculo de haveres.

Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores.

Planejamento familiar de sócios e acionistas: regime de bens no casamento, pactos antenupciais, contratos de convivência em relação a quotas e/ou ações.

Defesa em Crimes Societários.

Consultoria Tributária e Fiscal.

Defesas em processos administrativos junto a Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda.

Ações judiciais de recuperação de tributos.

Defesas em cobranças tributárias.

Responsabilidade Tributária dos Sócios, Acionistas e Administradores.

Pareceres Tributários.

Defesa em Crimes Tributários.

Consultoria e auditoria trabalhista empresarial.

Treinamentos de equipes de comando e envolvidos com gestão de pessoas e de prepostos.

Treinamentos preventivos para evitar passivos trabalhistas.

Contratos de trabalho.

Defesas de empresas em reclamatórias trabalhistas.

Defesas em processos de acidentes do trabalho e doença ocupacional.

Defesas em processos decorrentes das relações do trabalho.

Representação Comercial.

Negociações coletivas e individuais.

Pareceres jurídicos.

Posse e propriedade.

Contratos.

Locação.

Responsabilidade Civil.

Relações familiares e de unidades familiares.

Divórcio e Alimentos.

Regime de bens, pacto antenupciais, contratos de convivências.

Sucessão e Inventário.

Cobranças de ativos e títulos de crédito;

Contratos empresariais típicos: a) compra e venda; b) locação; c) comodato; e) arrendamento; d) doação; e) permutas; f) gestão de negócios; g) prestação de serviços; h) mandato; i) agência e distribuição; j) fiança; k) transação; l) arbitragem.

Contratos empresariais atípicos: a) fomento mercantil – factoring; b) franquia.

Direito da Internet.

Licitações e Contratos Administrativos.

Incorporação imobiliária.

Contratos imobiliários.

Registro de Imóveis.

Assessoria em transações imobiliárias e urbanizações.

Consultoria ambiental.

Defesas em processos judiciais.

Atuação administrativa: a) termo de ajustamento de condutas; b) inquérito civil público; c) defesas administrativas junto a órgãos fiscalizadores.

Crime Ambiental.

Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor).

Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo.

Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.

Elaboração e análise de contratos de bens e serviços.

Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia.

Treinamentos: a) prepostos; b) colaboradores que atendem diretamente o consumidor, como SAC e pós-venda.

Defesa em crimes que envolvam relações de consumo.

Assessoria em importação e exportação, inclusive em despachos aduaneiros.

Ex-tarifário.

Contratos Internacionais.

Defesas em procedimentos administrativos.

Processos internacionais.

Pareceres.

Processos judiciais que envolvam propriedade intelectual.

Uso indevido de marca, pirataria, contrafação, concorrência desleal e indenizações.

Processos judiciais envolvendo direito autoral e software.

Pareceres.

Constituição de Fundações, Associações e demais ONGs;

Assessoria jurídica.

Pareceres.

Regimes tributários.