10/3/2010 -  Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


10/3/2010 - STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


10/3/2010 - STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania


9/3/2010 - Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


9/3/2010 - Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


9/3/2010 - Concurso para Oficial de Justiça tem mais de 78 mil inscritos
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


9/3/2010 - Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


9/3/2010 - Assista hoje no Justiça Gaúcha: Consumidor ganha na Justiça direito à instalação de vidros elétricos traseiros em seu veículo
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


9/3/2010 - Taxa de terreno da Marinha pode ser corrigida acima da correção monetária 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania