Publicações

5a4e117d5288e__600x279

05 jan, 2018 Mercado externo na mira das e-commerce brasileiras

Por Fábio Stefani - OAB/RS 61.006 Direito Internacional Vivemos um cenário comercial em constante e rápida transformação. A venda de produtos em lojas virtuais é a nova realidade. A tendência de crescimento do mercado on-line é relevante. Diante deste fato, o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira...

Leia mais
475

11 dez, 2017 Direito de Família

Por Maiara Paula Scopel Advogada da área de Direito de Família e Sucessões   A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que disciplinou, dentre outros assuntos, a possibilidade de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva diretamente no Cartório de Registro Civil,...

Leia mais
whatsapp-image-2017-12-05-at-09-17-06-1

05 dez, 2017 Dupont Spiller é reconhecida com Prêmio InteliJur

Depois de ser eleito o escritório preferido dos gaúchos pelo anuário Análise 500, na noite dessa segunda-feira a Dupont Spiller teve seu trabalho mais uma vez reconhecido: o escritório foi agraciado com o I Prêmio de Excelência na Advocacia do Rio Grande do Sul, oferecido pela...

Leia mais
Detail of a woman signing a paper. Male finger showing where to sign.

22 nov, 2017 Assinou, tem que cumprir

Por Tiago Alves Dupont Spiller Advogados Parece simples, mas nem todos concordam. A quebra de confiança nos governos e nas instituições é evidente. Mas e nós, estamos cumprindo com os contratos que assinamos? Somos vendedores e compradores confiáveis? Estamos cumprindo com o que afirmamos e firmamos? Em recente decisão,...

Leia mais
construtoras-e-incorporadoras-1

02 out, 2017 Assistência técnica não significa garantia eterna

Por Tiago Alves Advogado especialista emConstruções e Incorporações, Contratos, Direito Societário, Locações, Posse e Propriedade, Responsabilidade Civil.   Com a solidificação da legislação de defesa do consumidor, que em setembro completou 21 anos de existência, o consumidor se sente empoderado e expõe cada vez mais a suas insatisfações contra...

Leia mais
it_photo_90262

26 set, 2017 MP que regulamenta distratos deve ser publicada em breve

Ainda sem regulamentação, os distratos (quando se desiste da compra ou venda de um imóvel na planta) têm sido razão para grandes disputas judiciais travadas entre consumidores e incorporadores. Agora, a proposta do governo para regulamentar a questão se aproxima de sua reta final. A MP (Medida...

Leia mais